CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2025REQUERIMENTO Nº 051 DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ARAÚJO, "REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGEDÃO.Não
20/10/2025PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE 005 DE 2025 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
20/10/2025PROJETO DE LEI Nº 034 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO - PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM - DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
20/10/2025PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
10/10/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
10/10/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.Não
10/10/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/10/2025REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA.Não
09/10/2025REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA.Não
30/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
30/09/2025REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILAIDE.
REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOURADO.		Não
30/09/2025PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "IBITITÁ PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/09/2025PROJETO DE LEI Nº 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/09/2025REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECONão
15/09/2025PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 2025, DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.Não
15/09/2025PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/09/2025PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/09/2025PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025.Não