| 11/12/2025 | | ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 11/12/2025 | | ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 11/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 08/12/2025 | | REQUERIMENTO Nº 064 DE 2025 - AUTORA SIMONE LOPES CARDOSOCO | Não | |
| 08/12/2025 | | REQUERIMENTO Nº 063 DE 2025 - AUTOR DOMINGOS DE SOUZA PACHECO | Não | |
| 08/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 08/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 08/12/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 033 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, 'INSTITUI O PROGRAMA/BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 25/11/2025 | | PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 25/11/2025 | | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 02, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 25/11/2025 | | REQUERIMENTO Nº 061 DE 2025 - AUTORA: MARIA GILAIDE | Não | |
| 25/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 041 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE IBITITÁ-BA, DISPÕE SOBRE SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES DE INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 040 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CONDICIONADA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, POR PRAZO CERTO, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES QUE ADERIREM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENOS, LOTES, QUADRAS OU ÁREAS AO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO, SIMPLIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS CREDENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 10/11/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, " FACULTA UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS" | Não | |
| 10/11/2025 | | REQUERIMENTO Nº 053/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 054/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOA-VISTA.
REQUERIMENTO Nº 055/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO AÇUDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIACHO.
REQUERIMENTO Nº 056/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LADEIRA BRANCA ÀS COMUNIDADES DE FAZENDINHA I E II".
REQUERIMENTO Nº 057/2025 - AUTOR PAULO DOURADO, "REQUER A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ANTIGA ESCOLA DE BREJEIROS PARA A PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM".
REQUERIMENTO Nº 058/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, "REQUER A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE LAGEDÃO À RECIFE DO LINO, ALFREDO REDONDO E BREJEIROS".
REQUERIMENTO Nº 059/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE RECIFE DOS CARDOSOS, CEARENSE E MANIÇOBA".
REQUERIMENTO Nº 060/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER REPARO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OLÍMPIO CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RECIFE DOS CARDOSOS". | Não | |
| 10/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 03/11/2025 | | REQUERIMENTO Nº 052 DE 2025 - AUTORA MARIA GILAIDE. | Não | |
| 03/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 037 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA SHALOM PENTECOSTAL, NO DISTRITO DE FEIRA-NOVA, MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 03/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/10/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 20/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 051 DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ARAÚJO, "REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGEDÃO. | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE 005 DE 2025 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 034 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO - PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM - DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. | Não | |
| 10/10/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 09/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA. | Não | |
| 09/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA. | Não | |
| 30/09/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 30/09/2025 | | REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILAIDE.
REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOURADO. | Não | |
| 30/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "IBITITÁ PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/09/2025 | | REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECO | Não | |
| 15/09/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 2025, DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ. | Não | |
| 15/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/09/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 12/09/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 09/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 030 DE 2025, "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/09/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR. | Não | |
| 09/09/2025 | | REQUERIMENTOS 043, 044 E 045 DE 2025, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025 | Não | |
| 25/08/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 023 DE 2025 APROVADO. | Não | |
| 25/08/2025 | | REQUERIMENTO 042 DE 2025 APROVADO. | Não | |
| 25/08/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 22/08/2025 | | REQUERIMENTOS 039, 040 E 041 DE 2025 APROVADOS | Não | |
| 22/08/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 01/08/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 22/07/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 014/2025 APROVADO. | Não | |
| 01/07/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 16/06/2025 | | REQUERIMENTO Nº 038/2025 APROVADO | Não | |
| 16/06/2025 | | REQUERIMENTO Nº 037/2025 APROVADO | Não | |
| 16/06/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 022/2025 APROVADO | Não | |
| 16/06/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 06/06/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025. | Não | |