CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2026EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2026.Não
31/03/2026EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2026.Não
31/03/2026EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026.Não
31/03/2026ATO 001/2026 - Estabelece o procedimento quanto à disponibilização das contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da Câmara Municipal de Ibititá aos contribuintes.Não
30/03/2026ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2026.Não
27/03/2026REQUERIMENTO Nº 066 DE 20 DE MARÇO DE 2026.Não
27/03/2026ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026.Não
13/03/2026ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026.Não
09/03/2026ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
06/03/2026ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.		Não
13/01/2026PROJETO DE LEI Nº 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2026, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
23/12/2025PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2025 " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/12/2025PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2025 - "Altera a Lei Municipal nº 710, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário e de rendas do Município de Ibititá, e dá outras providências".Não
16/12/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
16/12/2025REQUERIMENTO Nº 065/2025 - Autor Guimailton Reis.Não
16/12/2025ATO DE PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 04 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
11/12/2025ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
11/12/2025ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
11/12/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
08/12/2025REQUERIMENTO Nº 064 DE 2025 - AUTORA SIMONE LOPES CARDOSOCONão