CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
16/12/2025REQUERIMENTO Nº 065/2025 - Autor Guimailton Reis.Não
11/12/2025ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
08/12/2025REQUERIMENTO Nº 064 DE 2025 - AUTORA SIMONE LOPES CARDOSOCONão
08/12/2025REQUERIMENTO Nº 063 DE 2025 - AUTOR DOMINGOS DE SOUZA PACHECONão
25/11/2025REQUERIMENTO Nº 061 DE 2025 - AUTORA: MARIA GILAIDENão
25/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
10/11/2025REQUERIMENTO Nº 053/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 054/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOA-VISTA.
REQUERIMENTO Nº 055/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO AÇUDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIACHO.
REQUERIMENTO Nº 056/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LADEIRA BRANCA ÀS COMUNIDADES DE FAZENDINHA I E II".
REQUERIMENTO Nº 057/2025 - AUTOR PAULO DOURADO, "REQUER A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ANTIGA ESCOLA DE BREJEIROS PARA A PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM".
REQUERIMENTO Nº 058/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, "REQUER A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE LAGEDÃO À RECIFE DO LINO, ALFREDO REDONDO E BREJEIROS".
REQUERIMENTO Nº 059/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE RECIFE DOS CARDOSOS, CEARENSE E MANIÇOBA".
REQUERIMENTO Nº 060/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER REPARO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OLÍMPIO CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RECIFE DOS CARDOSOS".
Não
10/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Não
03/11/2025REQUERIMENTO Nº 052 DE 2025 - AUTORA MARIA GILAIDE.Não
20/10/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.Não
20/10/2025REQUERIMENTO Nº 051 DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ARAÚJO, "REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGEDÃO.Não
09/10/2025REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA.Não
09/10/2025REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA.Não
30/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
30/09/2025REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILAIDE.
REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOURADO.
Não
15/09/2025REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECONão
25/08/2025REQUERIMENTO 042 DE 2025 APROVADO.Não
25/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025.Não
01/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025.Não
01/07/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.Não
16/06/2025REQUERIMENTO Nº 038/2025 APROVADONão
16/06/2025REQUERIMENTO Nº 037/2025 APROVADONão
06/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.Não
06/06/2025REQUERIMENTO Nº 036/2025 APROVADO.Não
26/05/2025REQUERIMENTO 034/2025 APROVADONão
26/05/2025REQUERIMENTO 033/2025 APROVADONão
23/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025.Não
16/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.Não
30/04/2025REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS.Não
31/03/2025PUBLICAÇÃO DO MÊS DE MARÇO.Não
17/03/2025PUBLICAÇÃO FEVEREIRONão
27/02/2025REQUERIMENTO 06/2025.Não
27/02/2025REQUERIMENTO 05/2025 APROVADO.Não
27/02/2025REQUERIMENTO 04/2025 APROVADO.Não
27/02/2025REQUERIMENTO 03/2025 APROVADO.Não
25/02/2025FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL 2025.Não
24/02/2025REQUERIMENTO 02/2025 APROVADO.Não
24/02/2025REQUERIMENTO 01/2025 APROVADONão
03/01/2025TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO PARA O MANDATO DE 2028 A 2028 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.Não
30/12/2024ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
27/12/2024ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 .
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Não
04/12/2024ATO 01/2024 - Nomeação da Comissão de Encerramento do Exercício financeiro de 2024.Não
27/03/2024ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 27/03/2024Não
18/03/2024REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI 01/2024 CRIAÇÃO DA CPI APROVADA POR MAIORIA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2024 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS TOTALITÁRIOS; DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA.Não
30/01/2024NOTA EXPLICATIVANão
26/01/2024PUBLICAÇÕES JANEIRO 2024Não
11/01/2024REPROVAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ EM 2024.Não
23/11/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO.Não
23/11/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO.Não
10/11/2023RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.Não
27/10/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.Não
11/10/2023ATA DA 06 DE OUTUBRO DE 2023.Não
11/09/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 MAIO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 MAIO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 MAIO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 MAIO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Não
01/09/2023NOMEAÇÃO DO SR. VILSON VENCIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR .Não
01/09/2023RELATÓRIO DA VISITA AO COLÉGIO EUFRÁSIO VILELA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.Não
26/05/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO MAIONão
04/04/2023RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES FEVEREIRO E MARÇONão
16/02/2023PUBLICAÇÕES JANEIRO E FEVEREIRONão
08/06/2022RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.Não