| 08/06/2026 |
DECRETO 003/2026 - LGPD ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 13.709/2018) |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
DECRETO 001/2026 - GOVERNO DIGITAL ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021) |
ERRATA |
| 08/06/2026 |
DECRETO 002/2026 - LAIERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011) |
DECRETO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS -
13.709/2018) |
REGULAMENTO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011) |
REGULAMENTO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO
DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021) |
REGULAMENTO |
| 28/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2025 ATÉ ABRIL DE 2026
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/05/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2026. |
ATA |
| 18/05/2026 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01 DE 10 DE ABRIL DE 2026, "DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESCOLA DE SAMBA FILHOS DO SOL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 18/05/2026 |
RESOLUÇÃO 01 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Dispões sobre autorização para doação de bem imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ibititá à Associação Comunitária Evangélica de Ibititá - ACEDI, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
| 18/05/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2026. |
ATA |
| 24/04/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 049 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - "Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual no âmbito da rede pública municipal de ensino de Ibititá e dá outras providências." |
PROJETO DE LEI |
| 24/04/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2026. |
ATA |
| 31/03/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2026. |
EDITAL |
| 31/03/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2026. |
EDITAL |
| 31/03/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026. |
EDITAL |
| 31/03/2026 |
ATO 001/2026 - Estabelece o procedimento quanto à disponibilização das contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da Câmara Municipal de Ibititá aos contribuintes. |
ATO |
| 30/03/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2026. |
ATA |
| 27/03/2026 |
REQUERIMENTO Nº 066 DE 20 DE MARÇO DE 2026. |
REQUERIMENTO |
| 27/03/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026. |
ATA |