| 11/12/2025 |
ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATO |
| 11/12/2025 |
ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATO |
| 11/12/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 08/12/2025 |
REQUERIMENTO Nº 064 DE 2025 - AUTORA SIMONE LOPES CARDOSOCO |
OUTROS |
| 08/12/2025 |
REQUERIMENTO Nº 063 DE 2025 - AUTOR DOMINGOS DE SOUZA PACHECO |
OUTROS |
| 08/12/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 08/12/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 08/12/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 033 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, 'INSTITUI O PROGRAMA/BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO DE LEI |
| 28/11/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 25/11/2025 |
PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
LEI |
| 25/11/2025 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 02, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. |
LEI |
| 25/11/2025 |
REQUERIMENTO Nº 061 DE 2025 - AUTORA: MARIA GILAIDE |
REQUERIMENTO |
| 25/11/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 11/11/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 041 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE IBITITÁ-BA, DISPÕE SOBRE SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES DE INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 11/11/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 040 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CONDICIONADA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, POR PRAZO CERTO, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES QUE ADERIREM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENOS, LOTES, QUADRAS OU ÁREAS AO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO DE LEI |
| 11/11/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO, SIMPLIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO DE LEI |
| 10/11/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS CREDENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 10/11/2025 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, " FACULTA UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS" |
PROJETO DE LEI |
| 10/11/2025 |
REQUERIMENTO Nº 053/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 054/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOA-VISTA.
REQUERIMENTO Nº 055/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO AÇUDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIACHO.
REQUERIMENTO Nº 056/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LADEIRA BRANCA ÀS COMUNIDADES DE FAZENDINHA I E II".
REQUERIMENTO Nº 057/2025 - AUTOR PAULO DOURADO, "REQUER A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ANTIGA ESCOLA DE BREJEIROS PARA A PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM".
REQUERIMENTO Nº 058/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, "REQUER A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE LAGEDÃO À RECIFE DO LINO, ALFREDO REDONDO E BREJEIROS".
REQUERIMENTO Nº 059/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE RECIFE DOS CARDOSOS, CEARENSE E MANIÇOBA".
REQUERIMENTO Nº 060/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER REPARO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OLÍMPIO CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RECIFE DOS CARDOSOS". |
REQUERIMENTO |
| 10/11/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. |
ATA |